Caso Kiss: indefinições marcam o atual momento do processo judicial

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Foto: Anselmo Cunha (Especial)
Fachada da Kiss foi revitalizada para marcar os oito anos da tragédia

Após oito anos da trágica madrugada de 27 de janeiro de 2013, a palavra que define este momento do processo da boate Kiss é indefinição. Os motivos são muitos: indefinição do juiz que conduzirá o caso, indefinição da data do julgamento e, até mesmo, indefinições em relação a recursos a serem analisados, inclusive em relação à cidade em que o caso será julgado.  

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acredita que o julgamento ocorrerá no segundo semestre. O Ministério Público também diz lutar para realizar o júri dos quatro réus neste ano, assim que cessarem as regras de distanciamento em razão da pandemia. Mas isso, por enquanto, é improvável, já que as autoridades em saúde reiteram a necessidade de se manterem os protocolos em 2021.

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Já as defesas dizem aguardar as incertezas pendentes com diferentes expectativas. Os réus são os ex-sócios da boate Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Calegaro Spohr, o Kiko, e os ex-integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. O processo do caso Kiss saiu de Santa Maria em 2020, quando foi confirmado o julgamento em Porto Alegre. Porém, a atual titular da 1ª Vara do Júri da Capital, juíza Taís Culau de Barros, que havia sido nomeado para o caso, foi convidada a integrar a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e assumirá em fevereiro.  

Um edital será lançado no próximo mês para preencher a vaga, podendo ser por remoção (quando o magistrado pede transferência) ou por promoção. De acordo com a juíza-corregedora Vanessa Gastal de Magalhães, será dada agilidade ao certame para definir o magistrado que atuará no processo. Somente após essa definição é que se terá condições de precisar data, forma ou local do julgamento.

- Se tudo correr dentro do esperado, é possível que o júri seja realizado no segundo semestre - afirma a juíza-corregedora.

A magistrada reitera que esse é um julgamento complexo, mas que há conhecimento para realizar toda a infraestrutura e a organização do júri, já que foi visto isso quando da preparação do julgamento que iria ocorrer em Santa Maria. O Ministério Público garante que, assim que houver condições de julgamento, será pedida a designação imediata do júri em razão da grande quantidade de vítimas, famílias e as importantes repercussões do acontecimento na sociedade de Santa Maria.

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De acordo com o promotor de justiça que atuará na acusação David Medina da Silva, ele e a promotora Lúcia Callegari lutarão para que o julgamento ocorra neste ano "prioritariamente, assim que cessarem as regras de distanciamento em razão da pandemia de Covid-19".  

SEM PÚBLICO  

Em relação à possibilidade de o julgamento ser realizado sem público - uma das advogadas de defesa diz que ingressará com pedido devido ao momento pandêmico -, o promotor afirma que solicitará para que as famílias possam acompanhar:  

- Os familiares têm o direito inalienável de assistir ao julgamento. O Ministério Público irá lutar para que se cumpra o direito das famílias enlutadas.

Para o promotor, o que atrasa o processo não é necessariamente a indefinição quanto ao juiz, mas o fato de os réus estarem soltos, já que, por lei, a prioridade é dada quando os réus estão presos. Quando questionado sobre se algo pode ficar comprometido, Silva é enfático:

- Teoricamente, enquanto não há julgamento, a prescrição está correndo. Temos que julgar para interromper o prazo de prescrição.

FAMILIARES 

O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, acredita que o julgamento possa ocorrer ainda em 2021.  

- A gente lutou oito anos para acompanhar. Agora, se tiver que esperar alguns meses para esse júri ser realizado no último mês antes do recesso do Judiciário, a gente com certeza vai esperar. Temos consciência da gravidade da Covid-19. Esse júri, para ser realizado, com presença, só depois da vacinação - comenta.

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A luta da AVTSM, agora, é para que o Tribunal conte com público. Conforme Silva, os pais não abrem mão de estar presentes no julgamento dos acusados. Por conta da pandemia, as mobilizações para marcar o aniversário da tragédia serão sem aglomerações. Porém, caso avance a possibilidade de um julgamento a portas fechadas, como declarado pela advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que faz a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, haverá manifestação por parte dos familiares de vítimas.  

- Estamos pensando em uma mobilização na questão da manifestação da advogada do Marcelo, que estaria peticionando para que o júri fosse realizado a portas fechadas. A gente não aceita isso aí. Temos até certo receio que uma decisão dessas provoque uma nova tragédia. A gente não vai abrir mão do nosso direito. Além de que seria uma das maiores violações dos Direitos Humanos - declara Silva.

* colaborou Felipe Backes